Ola!
A professora Fernanda Nascimento preparou um simulado com questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB
1) O
Artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB, no Título IV -
Da Organização da Educação Nacional, trata das incumbências dos docentes.
Dentre estas, estão:
A)
colaborar com as atividades de articulação da escola com a Secretaria de ensino
fundamental do MEC; baixar normas complementares para o seu sistema de ensino
B)
zelar pela conservação do patrimônio público e conscientizar a comunidade;
administrar recursos materiais e financeiros do seu município
C)
elaborar e executar políticas e planos educacionais nacionais; coletar e
analisar informações sobre educação superior
D)
participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
zelar pela aprendizagem dos alunos
02. O
dever do Estado com a educação escolar pública na educação básica, em
conformidade com a atual legislação educacional brasileira, estabelece a
obrigatoriedade na seguinte faixa etária:
A) 7
aos 14 anos
B) 6
aos 14 anos
C) 4
aos 16 anos
D) 4
aos 17 anos
E) 5
aos 14 anos
03.
Nos últimos anos, a concepção de currículo evoluiu, tomou novas dimensões. A
concepção curricular nos dias atuais tem outras abrangências, embora, na escola
pública brasileira, ocorra a coexistência de vários caminhos e concepções. A
alternativa abaixo que melhor expressa uma concepção de currículo moderna é:
A)
Currículo é a relação das disciplinas, com sua respectiva carga horária.
B)
Currículo é uma seriação de estudos, com listagem de conhecimentos e conteúdos das
diferentes disciplinas para serem sistematicamente estudados em sala de aula.
C)
Currículo é um plano padronizado a ser trabalhado com todas as crianças na
transmissão do saber socialmente acumulado.
D) O
currículo abrange tudo o que ocorre na escola e que envolve a aprendizagem dos
conteúdos escolares pelos alunos na própria escola ou fora dela.
E) O
currículo é o programa de ensino enviado pela secretaria ou órgão central.
04. De
acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N.º
9.394/1996), NÃO é princípio da Educação Nacional:
A)
Garantia de padrão de qualidade, prioritariamente, nas instituições de ensino
privadas e filantrópicas.
B)
Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
C)
Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
D)
Consideração com a diversidade étnico-racial.
05. O
Art. 21, da Lei 9394/96 LDB estabelece que a educação escolar compõe - se de:
A)
educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.
B)
ensino fundamental e pelo profissionalizante.
C)
educação infantil e pelo ensino fundamental.
D)
educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio e educação
superior.
06. De
acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N.º
9.394/1996), os municípios incumbir-se-ão de: marque a opção correta:
A)
oferecer a educação infantil em creches e préescolas, e, com prioridade, o
ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente
quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de
competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela
Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
B)
assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a
todos que o demandarem
C)
zelar pela aprendizagem dos alunos
D)
estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
07. A
educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com
a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, com critérios e regras comuns.
Acerca destas regras, nos níveis fundamental e médio, conforme dispõe o Art.
24, da LDB, assinale a afirmativa correta.
A) A
carga horária mínima anual será de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200
dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais.
B) Nos
estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar
pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do
currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
C) Na
verificação do rendimento escolar observará avaliação contínua e cumulativa do
desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os
qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas
finais.
D)
Poderá ocorrer a classificação em qualquer série ou etapa, do ensino
fundamental, seja por promoção, para aqueles que cursaram a fase anterior e
obtiveram aproveitamento; por transferência, para candidatos procedentes de
outras escolas; ou independentemente de escolarização anterior, mediante
avaliação feita pela escola.
08. A
Lei de Diretrizes e Bases – LDB nº 9394/96 apresenta uma dimensão progressista,
especialmente no que diz respeito artigo 58 ao explicitar o conceito de
educação especial, como sendo uma modalidade de educação, oferecida:
A) por
meio de serviços de apoio com técnicos especialistas na área, apenas em escolas
que possuam salas multifuncionais para o atendimento especial
B) a
partir do Ensino Fundamental de seis anos de idade em escolas que possuam
serviços especializados
C) na
escola desde que cada deficiente possua um cuidador ou quando os professores
fizerem adesão aos projetos das Secretarias de Educação
D)
modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de
ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
e altas habilidades ou superdotação.
09. Em
determinada escola municipal, as professoras do 3º ano do ensino fundamental se
reuniram para realizar a primeira avaliação bimestral dos alunos. Observando o
portfólio de certo aluno, verificaram que na área de Ciências seu rendimento
nas provas não alcançou plenamente os objetivos relacionados às características
dos seres vivos. Contudo, a professora da turma lembrou que o aluno auxiliava o
pai da produção de hortaliças na região e, por ocasião do início da unidade
sobre vegetais, ele explicou minuciosamente aos colegas todos os cuidados
necessários para manter a horta saudável. Diante dessa lembrança, as
professoras resolveram considerar essa experiência como um aspecto avaliativo
relevante no currículo do aluno. De acordo com a Lei nº 9.394/96, em seu artigo
3º, as professoras utilizaram o seguinte princípio, na avaliação desse aluno:
A)
preservação do padrão de qualidade
B)
valorização da experiência extraescolar
C)
consideração com a diversidade étnico-racial
D)
garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida
10. A
frequência dos alunos constitui fator importante para o sucesso do processo
ensino/aprendizagem. Sendo assim, a legislação busca instrumentos para
assegurar esse direito a todas as crianças. Em 2019, a Lei nº 13.803, alterou a
atual LDB em seu artigo 12, determinando que os estabelecimentos de ensino
terão como incumbência:
A)
notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem
quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em
lei
B)
notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem
quantidade de faltas acima de 50% (cinquenta por cento) do percentual permitido
em lei
C)
notificar, por escrito, às famílias a relação dos alunos que apresentem
quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em
lei
D)
notificar, por escrito, às famílias a relação dos alunos que apresentem
quantidade de faltas acima de 50% (cinquenta por cento) do percentual permitido
em lei.
11. O
Art. 21, da Lei 9394/96 LDB estabelece que a educação básica compõe - se de:
A)
educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.
B)
ensino fundamental e pelo profissionalizante.
C)
educação infantil e pelo ensino fundamental.
D)
ensino médio e ensino superior.
E)
educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio e ensino
superior.
12. Os
princípios abaixo estão contemplados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
5692/96, EXCETO:
A)
Valorização da experiência extraescolar.
B)
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
C)
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
D)
Prioridade ao ensino religioso.
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